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Comissão aprova projeto que inclui vítimas de desastres nas prioridades da restituição do Imposto de Renda
Para virar lei, proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo…
Comissão aprova proposta que cria condições para motorista de táxi ou aplicativo financiar cabine blindada
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa para diagnosticar e tratar adenomiose
Doença pode levar a sangramento excessivo e a cólicas menstruais intensas; a…
Comissão aprova inclusão de agentes socioeducativos e policiais penais no Sistema de Segurança Pública
Esse sistema visa integrar os órgãos de segurança e inteligência, e padronizar…
Comissão aprova proposta que amplia repasse de recursos da União a municípios
Proposta de Emenda à Constituição ainda precisa ser analisada por uma comissão…
Comissão aprova projeto que amplia direitos sindicais de artistas e técnicos em espetáculos
Texto reconhece direito de artistas e técnicos “pejotizados” se filiarem a sindicatos;…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados
Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial
Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras
Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a…
Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer
Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia
Câmara divulga vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024
O Diploma será entregue em sessão solene no dia 26 de novembro
