Projeto de lei propõe prazos máximos para exames no SUS e aceita laudos privados em caso de atraso
Projeto de lei exige estabelecimento de prazos máximos para exames no SUS…
Sistema proporcional define como serão distribuídas as cadeiras de deputados nas eleições de 2026
Entenda como o sistema proporcional determina a distribuição de vagas para deputados…
Projeto institui programa nacional para desenvolvimento da cadeia produtiva do amendoim
Programa nacional visa aumentar produtividade, qualidade e vendas do amendoim brasileiro.O deputado…
Câmara analisa projeto que garante ressarcimento em fraudes envolvendo Pix e transferências eletrônicas
Projeto de Lei 3127/26 estabelece prazos e responsabilidades para ressarcimento em fraudes…
Câmara analisa Projeto de Lei 3278/26 que exige quadro de informações sobre uso de dados nas plataformas digitais
Projeto exige quadro resumido para que usuários entendam como seus dados serão…
Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas de segurança para esportes de aventura em todo o Brasil
PL 3096/26 estabelece requisitos mínimos de segurança para exploração comercial de esportes…
Congresso deve votar na próxima semana a MP 1357/26 que zera taxa de importação para compras de até 50 dólares
Presidente da Câmara diz que Medida Provisória que elimina taxa para compras…
Projeto de lei propõe aumento de pena para homicídio culposo de 1–3 para 5–10 anos e altera o Código Penal
Projeto de Lei 3172/26 altera a previsão penal para mortes por imprudência,…
Câmara propõe criação do Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária para cães e gatos em todo o país
Projeto de Lei 2637/26 cria o Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária (Sinvet)…
Projeto de lei 1952/26 cria programa para autonomia econômica das mulheres e prevê crédito e integração de serviços
Programa prevê apoio ao empreendedorismo, acesso a crédito e integração com redes…
