Latest Câmara News
Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais
Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Proposta continua em análise na Câmara
Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras.
Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300…
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil
Proposta exige conclusão de curso profissionalizante de 160 horas em instituição reconhecida
Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes
O couvert é a taxa cobrada por estabelecimentos por oferecer uma atração…
Projeto regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
A proposta é resultado de um acordo entre os Poderes Executivo e…
Comissão aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Professores defendem proposta que isenta professores do Imposto de Renda
Para os participantes, a medida seria uma forma de valorizar os profissionais…
Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que exige das empresas a oferta de locais para a entrega de resíduos e embalagens
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…