Latest Câmara News
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência
Proposta segue para o Senado
Projeto fixa prazo de dois anos para guarda de registros de serviços de atendimento ao consumidor
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio
A “individualização” das emendas, segundo a consultoria, facilitaria o atendimento de demandas…
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária
As comissões da Câmara dos Deputados estão discutindo o assunto
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos
Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos;…
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações
Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para…
Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social
A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais…
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
