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Comissão aprova proposta que trata vazamento de dados como ato de improbidade administrativa
17/12/2025 – 12:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Gisela…
Debatedores pedem mais políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência; assista
17/12/2025 – 12:47 O Censo de 2022 do IBGE apontou que…
Comissão aprova reforço em penalização de agente público que desviar doação em calamidade
17/12/2025 – 12:44 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada…
Comissão aprova suspensão de mudança nas regras para importação de cacau africano
17/12/2025 – 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para José…
Comissão aprova a inclusão de itens da agricultura familiar em cestas básicas
17/12/2025 – 11:53 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Lídice…
Projeto amplia transparência na publicidade de obras e serviços públicos
17/12/2025 – 11:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi, autora da…
Comissão aprova dedução de gastos com erradicação do trabalho infantil de dívidas dos estados
17/12/2025 – 10:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Maria…
Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais
17/12/2025 – 01:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da…
Texto aprovado prevê multas para falta de pagamento ou fraude no Imposto sobre Bens e Serviços
17/12/2025 – 00:49 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de…
Proposta aprovada detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços
17/12/2025 – 00:31 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 detalha…
