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Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais
Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu…
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos
Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à…
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos
A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento…
Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para delegado conceder medida protetiva em caso de violência doméstica
O juiz deverá analisar a decisão do delegado em 24 horas
Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta
A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013
Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Audiência ouve ex-funcionários da Voepass demitidos depois do acidente de agosto
Avião da companhia aérea caiu em Vinhedo (SP)
Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine
Doença é rara e afeta os sistemas nervoso e respiratório; proposta segue…
