Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento “disque saúde mental”
12/05/2025 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta,…
Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz
12/05/2025 – 11:32 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: “A medida…
Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa
12/05/2025 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor…
Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento dos imóveis
12/05/2025 – 10:34 Jonas Oliveira/Agência de Notícias do Paraná Cadastro ambiental…
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015
12/05/2025 – 09:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da…
Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União
12/05/2025 – 08:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, o autor…
Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
09/05/2025 – 18:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora na…
Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada
09/05/2025 – 18:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta…
STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista
09/05/2025 – 18:42 Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em…
Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial
09/05/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo…
