Projeto autoriza cultivo de lavouras nas faixas de domínio de rodovias em trechos não urbanos
Projeto de Lei em análise permite plantio nas margens das rodovias sob…
Assédio eleitoral no ambiente de trabalho mobiliza Justiça Eleitoral e órgãos para orientar e receber denúncias
Campanha conjunta da Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e MPs orienta sobre…
Projeto de lei 3174/26 define normas de segurança e indenizações para veículos elétricos no Brasil
Projeto em análise na Câmara prevê normas de segurança, indenizações e certificação…
Projeto amplia definição de violência política contra a mulher e inclui vídeos gerados por inteligência artificial
Projeto prevê inclusão de vídeos manipulados e divulgação de dados sensíveis como…
PL 3150/26 institui Lei de Defesa do Trabalhador Endividado e limita descontos em folha de pagamento
Projeto estabelece regras para proteger a renda salarial e coibir práticas de…
Comissão da Câmara aprova programa de apoio à docência para educação inclusiva e capacitação de professores
Comissão da Câmara aprova projeto que cria Programa Nacional de Apoio à…
Câmara aprova prioridade absoluta para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto prevê prioridade absoluta na investigação e tramitação dos processos envolvendo crimes…
Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes de alterações nos cartórios
Proposta estabelece avaliação técnica prévia pelo Tribunal de Justiça antes de separação…
Maioria dos candidatos a deputado federal usa Instagram como principal canal de campanha antes do início do horário eleitoral
Instagram concentra a maior parte das contas de campanha de candidatos a…
Comissão da Câmara aprova incentivos fiscais para empresas em fronteira e terras indígenas que contratarem jovens ou indígenas
Comissão da Câmara aprova proposta que vincula benefícios fiscais à contratação de…
