Dario Durigan defende redução da jornada de trabalho para diminuir desigualdades entre trabalhadores no país
Ministro da Fazenda afirmou na Câmara que diminuir a jornada pode reduzir…
Câmara aprova atualização do Código Penal Militar para igualar penas por estupro de vulnerável e envia proposta ao Senado
Projeto altera penas e regras sobre atenuantes no Código Penal Militar para…
Câmara aprova segunda chamada em concursos públicos para gestantes, parturientes e puérperas, com regras e prazos definidos
Projeto prevê remarcação de etapas para candidatas gestantes, parturientes e puérperas e…
Projeto prevê resiliência energética e melhoria da qualidade do serviço em Roraima após interligação ao SIN
Proposta estabelece metas, instrumentos e plano para localidades remotas de Roraima após…
Comissão da Câmara realiza audiência pública sobre o PL 3080/20 para inclusão de neurodivergentes
Audiência pública vai tratar da inclusão de pessoas neurodivergentes com necessidades de…
Comissão de Constituição e Justiça promove audiência sobre redução da maioridade penal nesta quarta
Audiência na CCJ discute a proposta de redução da maioridade penal prevista…
Comissão da Câmara debate transplante de medula óssea para crianças e adolescentes em sessão marcada
Comissão Especial da Câmara discute o transplante de medula óssea como tratamento…
Lei 15.407/26 amplia transferência para presídios federais de acusados por homicídio contra agentes de segurança
Sancionada lei que prevê recolhimento preferencial ao sistema penitenciário federal para acusados…
Comissão da Câmara debate controle do tabaco e pede reajuste do preço do maço para reduzir consumo entre jovens
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debate preço mínimo do maço…
Presidente sanciona Lei 15.406/26 que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Lei sancionada institui data em homenagem às vítimas da pandemia e foi…
