Câmara aprova reforma da política de transporte público e prevê uso da Cide para subsidiar tarifas
Projeto transforma regras do transporte público coletivo e abre fontes federais para…
Representantes da enfermagem cobram que Senado paute a PEC 19/24 sobre jornada de 36 horas e piso salarial
Profissionais da enfermagem e parlamentares transformaram sessão na Câmara em cobrança para…
Câmara aprova projeto que impede aplicação do princípio da insignificância em crimes de violência doméstica contra a mulher
Comissão da Câmara aprovou proposta que exclui a bagatela de crimes no…
Câmara promove seminários em maio sobre redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 em capitais
Câmara pelo Brasil realiza ciclos de seminários em maio para debater propostas…
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 488,1 milhões para integralizar cotas do Fonplata e do BID-Invest
Projeto propõe crédito suplementar de R$ 488,1 milhões para participação brasileira em…
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 563,5 milhões no Orçamento de 2026 para Pronaf e ações setoriais
Projeto de lei propõe crédito suplementar de R$ 563,5 milhões no Orçamento…
Congresso analisa crédito especial de R$ 25 milhões no Orçamento de 2026 e destinação principal à Corte Interamericana
Projeto abre crédito especial de R$ 25 milhões no Orçamento de 2026;…
Medida Provisória 1357/26 atualiza regras de remessas postais e zera imposto para compras até US$ 50
Medida atualiza tributação de remessas postais internacionais e autoriza redução da alíquota…
Comissão da Câmara aprova exigência de inclusão racial em entidades parceiras do poder público
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que exige políticas de inclusão e…
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça no Orçamento de 2026
Projeto PLN 11/26 prevê R$ 56,2 milhões em crédito suplementar no Orçamento…
