Comissão da Câmara aprova regras de afastamento na Lei Maria da Penha para servidores que trabalham no mesmo órgão
Comissão define que administração pública deve mover servidor ou permitir trabalho remoto…
Comissão aprova programa para modernizar a produção de gesso e apoiar o Polo Gesseiro do Araripe
Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 5578/25 para…
Comissão da Câmara marca audiência pública para debater Mata Atlântica e adaptação climática na terça-feira (19)
Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente discute o papel da Mata…
Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza porte de arma para médicos veterinários em todo o país
Comissão da Câmara aprovou proposta que permite porte de arma de uso…
Comissão de Saúde discute cirurgia robótica no tratamento do câncer e formação de médicos
Comissão de Saúde da Câmara debate impactos da cirurgia robótica no tratamento…
Comissão do Esporte convoca audiência pública sobre preparação para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 na Câmara
Comissão do Esporte reúne debates sobre preparo do Brasil para Los Angeles…
Câmara aprova projeto que prevê demissão por justa causa para trabalhador condenado por maus-tratos a animais
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que amplia hipótese de demissão por justa…
Comissão da Câmara convoca audiência pública sobre integridade das redes de telecomunicações e infraestrutura em postes
Audiência na Comissão de Trabalho tratará ocupação e compartilhamento de postes e…
Comissão da Câmara aprova cota mínima de 50% para mulheres em diretorias e conselhos internos
Comissão da Câmara aprova reserva de vagas para aumentar participação feminina em…
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e distribuição de merenda escolar
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos que tratam de tornozeleira…
