Comissão de Saúde aprova incluir espiritualidade como fator determinante na Lei Orgânica da Saúde
Comissão aprova inclusão da espiritualidade como fator determinante na Lei Orgânica da…
Comissão externa da Câmara realiza audiência sobre chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais na terça-feira
Audiência pública discute retomada econômica e reconstrução dos municípios atingidos pelos temporais…
Comissão da Câmara aprova prioridade no atendimento de saúde para populações do campo, da floresta e das águas
Comissão de Saúde aprova prioridade no atendimento médico e odontológico no SUS…
Comissão da Câmara aprova inclusão da deficiência no Documento Nacional de Identidade como informação opcional do cidadão
Projeto aprovado na comissão prevê que o Documento Nacional de Identidade seja…
Câmara aprova diretrizes para educação ambiental e climática nos currículos da educação básica de redes pública e privada
Comissão de Educação aprova substitutivo que detalha atividades práticas e inclusão obrigatória…
Comissão da Câmara promove seminário sobre Nova Economia para discutir modelo de desenvolvimento sustentável e socialmente inclusivo
Seminário na Comissão de Legislação Participativa discute proposta de novo modelo de…
Câmara aprova substitutivo que garante ação penal incondicionada por lesão a pessoa idosa e inclui regra no Código Penal
Projeto aprovado reafirma que Ministério Público poderá atuar sem depender da denúncia…
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Comissão especial realiza audiência sobre Política Nacional para Pessoas com Autismo e mediação de conflitos no plenário 9
Audiência pública discute judicialização por direitos e mediação de conflitos na análise…
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