Receitas de candidatos a deputado federal chegam a R$ 982,8 milhões e dominam os gastos na eleição deste ano
Receitas de candidatos a deputado federal somam R$ 982,8 milhões, com 95%…
Lula sanciona Lei Complementar 235/26 e reduz tributos sobre combustíveis para mitigar impactos internacionais
Medida sancionada pelo presidente reduz alíquotas e prevê compensações para perdas de…
Relatora anuncia apresentação e votação da MP da taxa das blusinhas na comissão mista e nos plenários na semana seguinte
Relatora antecipa calendário de votação e diz ser favorável ao texto do…
Câmara analisa projeto que cria Política Nacional para a saúde do atleta de base e amplia atenção integral
Projeto propõe atenção integral à saúde física e mental de crianças, jovens…
Projeto de Lei 3128/26 propõe aumentar pena para criminoso que se passa por falso pastor em instituição religiosa
Projeto prevê aumento da pena para quem se apresenta como pastor para…
Projeto define critérios para comprovar notável saber jurídico em nomeações para tribunais superiores
Projeto de lei propõe critérios objetivos para comprovar o notável saber jurídico…
Projeto de lei propõe recompensa por sonegação para denúncias que recuperem valores e garante sigilo do informante
Projeto de lei institui pagamento de recompensa a pessoas que denunciarem sonegação…
Câmara analisa PL 3171/26 que obriga embalagens a informar como denunciar maus-tratos contra animais
Proposta obriga fabricantes a incluir nas embalagens instruções para denunciar maus-tratos contra…
Projeto permite dedução de despesas com aparelhos auditivos do Imposto de Renda em até R$ 10 mil por ano
Projeto de lei prevê dedução no IRPF para compra, adaptação e manutenção…
Fundo Eleitoral distribuirá cerca de R$ 5 bilhões a 30 partidos e detalha regras de uso dos recursos
Resumo dos valores e das regras que regem a distribuição e o…
