Comissão adia votação da MP 1357/26 para 1º de setembro e seguirá em reunião com deputados e senadores
Presidente da comissão mista anunciou suspensão da reunião e reagendamento da votação…
Projeto de lei obriga rotulagem de desreguladores endócrinos em produtos infantis e para gestantes
Projeto de lei determina que rótulos informem a presença de desreguladores endócrinos…
Projeto de Lei 2756/26 propõe responsabilizar prefeitos e governadores por improbidade administrativa e desvio de recursos
Proposta atribui responsabilidade solidária a prefeitos e governadores por atos de improbidade…
Projeto proíbe bloqueio remoto de veículos por atraso de parcelas e prevê multas às empresas
Projeto em análise veda dispositivos eletrônicos que impeçam o uso do veículo…
Comissão mista avalia MP 1357/26 que zera a taxa das blusinhas e pode ser votada hoje
Presidente da comissão mista reafirma defesa do fim da taxa das blusinhas…
Audiência pública discute uso de tecnologias no enfrentamento da violência contra a mulher nesta quarta no Senado
Audiência da Comissão Permanente Mista debate ferramentas tecnológicas para prevenção e acolhimento.A…
Governo entrega LOA 2027 ao Congresso com meta de superávit de R$ 73,2 bilhões e salário mínimo previsto
Projeto enviado ao Congresso estima receitas, fixa despesas e detalha prioridades para…
Comissão mista do Congresso avalia MP que amplia indenização para servidores em fronteiras e autoriza retroativos
Comissão mista analisa relatório sobre a ampliação do benefício e a validação…
Projeto autoriza comércio intermunicipal e interestadual de produtos artesanais da agricultura familiar
Regra permite venda entre municípios e estados de alimentos artesanais e tradicionais…
Projeto prevê regras para publicidade de esteroides anabolizantes em redes sociais e mídias digitais
Projeto de Lei 3120/26 determina identificação e alertas em anúncios de substâncias…
