Latest Câmara News
Renegociação de dívidas dos estados é sancionada
O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 212/25, que cria o…
Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados
Propag autoriza desconto nos juros e permite pagamento em até 360 parcelas…
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente
Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas
Proibição vale para educação infantil e ensinos fundamental e médio de escolas…
Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio
Data faz homenagem a Roquette-Pinto, fundador da primeira emissora de rádio no…
Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir…
Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos
Projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa…
Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19
Oximetria é o exame usado para medir a porcentagem de oxigênio no…
Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos
Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios…
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos
O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da…
