Latest Câmara News
Projeto permite que empregada com endometriose se afaste do trabalho no início do período menstrual
Afastamento será concedido também para funcionária com outra condição que aumente o…
Projeto prevê recompensa a informante que denunciar crimes no mercado financeiro
Texto já foi aprovado no Senado. Para virar lei, proposta precisa ser…
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência
Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal
Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores
