Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar
Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em…
Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Comissão debate oferta de terapia nutricional para pacientes com câncer
19/02/2025 - 07:45 GettyImages Política nacional prevê suporte nutricional para pacientes…
Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico
Medalha será entregue anualmente no mês de junho
Denúncia contra Bolsonaro provoca embate entre deputados governistas e da oposição
O ex-presidente foi denunciado sob acusação de liderar a tentativa de golpe…
Câmara aprova projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade
Proposta já passou pelo Senado e será enviada à sanção
Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe
18/02/2025 - 20:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do…
Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade
Projeto prorroga por seis meses o vencimento de dívidas do Simples Nacional;…
Congresso se ilumina de roxo pelo Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
18/02/2025 - 19:58 Ana Chalub / Câmara dos Deputados Congresso iluminado…
