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Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores
Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor
Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir…
Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional
Raticida doméstico foi banido do mercado brasileiro em 2012, mas continua sendo…
Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental
Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o…
Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra
Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e…
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa
Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a…
Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
