Câmara discute implementação da Lei Complementar 226/26 e pagamento retroativo a servidores em audiência pública
Audiência na Comissão de Administração da Câmara reúne parlamentares e especialistas para…
Congresso retoma atividades em agosto para analisar 32 medidas provisórias sobre combustíveis, dívidas e transporte
Congresso Nacional retoma trabalhos em agosto para avaliar 32 medidas provisórias que…
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Conselho de Comunicação propõe Cide para empresas de tecnologia que comercializam conteúdos gerados por inteligência artificial
Conselho debate criação de contribuição para empresas de tecnologia que comercializam conteúdos…
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Projeto exige observância das normas ABNT na iluminação com postes metálicos em áreas públicas
Projeto de Lei 341/26 propõe obrigatoriedade das normas da ABNT em sistemas…
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Governo deve enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA até 31 de agosto e Congresso terá calendário apertado
Projeto da LDO ainda não votado deve coincidir com envio da proposta…
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Municípios podem obter título Cidade Amiga da Pessoa Idosa ao implementar políticas de envelhecimento ativo
Municípios com programas de inclusão e serviços para pessoas idosas poderão ser…
