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Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde
07/02/2025 - 09:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta: "custo elevado desses…
Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado
Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional
Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados…
Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas
07/02/2025 - 09:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do…
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Procuradora da Câmara defende as chamadas “mães de Haia” no STF
Soraya Santos defendeu mães que fugiram de parceiros estrangeiros abusadores, mas são…
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas
Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e…
Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
