Latest Câmara News
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 é protocolada na Câmara
Proposta estabelece jornada de quatro dias por semana
Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira
Diretores precisarão ter experiência no setor mineral do Pará e de Minas…
Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores
A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto…
Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas
Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos…
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos
Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e…
Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos…
