Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente
20/02/2026 – 12:03 Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e…
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
20/02/2026 – 11:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado…
Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e Lei do Feminicídio
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Termina hoje o prazo para inscrições no concurso da Câmara dos Deputados para policial legislativo
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Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira
20/02/2026 – 09:50 Depositphotos Comissão quer construir um marco legal abrangente…
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária
20/02/2026 – 08:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o…
Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS
19/02/2026 – 20:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de…
Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual
19/02/2026 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: instrumento administrativo nacional…
Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro
19/02/2026 – 20:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: sem privilégios…
Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários
19/02/2026 – 19:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: cerca…
