Latest Câmara News
Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos
Texto aprovado também assegura isenção do pagamento de taxas pelo uso da…
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo
O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões…
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações
Relatora destaca a importância da lista em situações de acidentes; a Câmara…
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículos por dívidas durante calamidades
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais
O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania,…
Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Lei também permite acesso a nomes e CPFs de condenados em primeira…
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial
