Comissão aprova projeto que prevê atividades esportivas nas escolas durante as férias

08/05/2025 – 10:56  

A Comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/24, do deputado Douglas Viegas (UNIÃO-SP), que determina que as escolas ofereçam atividades esportivas aos estudantes em períodos não letivos. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Atualmente, pela LDB, esses estabelecimentos, respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, já têm a incumbência de articular-se com as famílias e com a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

Ao acrescentar na LDB a oferta de atividades esportivas para os alunos em períodos não letivos, a proposta prevê ainda que seja considerada a disponibilidade orçamentária e financeira dos estabelecimentos de ensino.

O relator, deputado Luiz Lima (NOVO-RJ), defendeu a aprovação do texto. “Acreditamos que as atividades esportivas são um importante fator de formação educacional e de integração da comunidade escolar”, disse. “A medida valoriza o espaço da escola e reforça o sentimento de pertencimento à instituição”, acrescentou. 

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira