Comissões debatem criação de estatal para explorar base de Alcântara
A proposta que cria a empresa tramita em regime urgência e pode…
Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento
A instrução normativa mantém a quantidade de até 25 emendas individuais para…
Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada
Confúcio Moura estabeleceu que os parlamentares poderão apresentar até três emendas por…
Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras
Rodrigo Agostinho foi questionado pela demora na análise do licenciamento ambiental para…
Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19
Proposta inclui construção de escola em tempo integral e fortalecimento do turismo…
Documentário que mostra produção sustentável de cacau estreia nesta quinta na TV Câmara
Filme conta a história do cacau de Tomé-Açu, fruto impulsionado na Amazônia…
Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres
Procuradora defende ampliação da lei para abarcar também violência contra pré-candidatas
CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara; proposta segue para comissão…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o…
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
