Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil
Nesse sistema de governo, o presidente da República divide o poder com…
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos
Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos
Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono
07/02/2025 - 10:29 Tânia Rêgo/Agência Brasil Comissão debaterá proposta que fomenta…
Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde
07/02/2025 - 09:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta: "custo elevado desses…
Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado
Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional
Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados…
Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas
07/02/2025 - 09:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do…
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Procuradora da Câmara defende as chamadas “mães de Haia” no STF
Soraya Santos defendeu mães que fugiram de parceiros estrangeiros abusadores, mas são…
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores
