Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas
Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e…
Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Câmara aprova sete acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) sete projetos…
Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara
Gilberto Abramo afirmou que o diálogo será o fio condutor de seu…
Sistema eleitoral é um dos pontos da agenda do PSD em 2025, diz líder
PSD terá um encontro em março para traçar o planejamento estratégico deste…
Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda
José Guimarães disse que entre as prioridades está a consolidação da reforma…
Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias
A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã
Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
