Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados
27/06/2024 - 18:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Braga defende a tramitação conjunta de duas PECs em benefício do servidor aposentado Deputados da Comissão de Legislação Participativa se comprometeram a…
Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos
27/06/2024 - 11:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, a autora do projeto O Projeto de Lei 2044/24 cria uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para…
Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres
27/06/2024 - 11:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Comissão de Constituição e Justiça aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades
27/06/2024 - 11:08 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A CCJ aprovou 67 propostas na terça; pelo menos 28 delas tratam de datas e homenagens A Comissão de Constituição…
Relator da LDO de 2025 diz que eventos climáticos extremos afetam planejamento orçamentário
26/06/2024 - 13:34 Mauricio Tonetto/Secom Eventos como as enchentes no Rio Grande do Sul atingem o orçamento da União O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes…
Projeto autoriza a criação da Mega da Virada dos Gaúchos
27/06/2024 - 11:07 Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor do projeto O Projeto de Lei 2105/24 autoriza o Poder Executivo a criar a Mega da Virada dos Gaúchos,…
Prefeitura de Manaus reinaugura escola na zona rural
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reinaugurou, na tarde desta segunda-feira, 1º/7, a escola municipal São José Rodoviária, localizada no quilômetro 53 da rodovia…
Nova lei amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
26/06/2024 - 10:36 Bruno Cecin/Ag. Pará Belém (PA) deve ser a sede da COP 30 em 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei…
Operação resgata 12 pessoas em condições análogas à escravidão
A Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, informou nesta terça-feira (2) que resgatou 12 trabalhadores em condições degradantes em…
Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se nesta terça
02/07/2024 - 08:08 Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços-IBS (PLP 108/24) reúne-se…
