Comissão da Câmara discute técnicas de desassoreamento de rios em cidades gaúchas
28/06/2024 - 16:25 • Atualizado em 01/07/2024 - 13:34 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre alagada pelas chuvas em maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os…
Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados
27/06/2024 - 18:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Braga defende a tramitação conjunta de duas PECs em benefício do servidor aposentado Deputados da Comissão de Legislação Participativa se comprometeram a…
Comissão da Câmara discute uso de recursos públicos para reconstruir cidades gaúchas
28/06/2024 - 16:25 • Atualizado em 01/07/2024 - 13:34 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre alagada pelas chuvas em maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os…
Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres
27/06/2024 - 11:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
28/06/2024 - 16:06 Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração…
Relator da LDO de 2025 diz que eventos climáticos extremos afetam planejamento orçamentário
26/06/2024 - 13:34 Mauricio Tonetto/Secom Eventos como as enchentes no Rio Grande do Sul atingem o orçamento da União O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes…
Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
27/06/2024 - 17:49 pyotr021/DepositPhotos Proposta pretende conscientizar população sobre bem-estar dos animais domésticos O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e proteção dos animais nos imóveis do…
Nova lei amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
26/06/2024 - 10:36 Bruno Cecin/Ag. Pará Belém (PA) deve ser a sede da COP 30 em 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei…
Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos
27/06/2024 - 11:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, a autora do projeto O Projeto de Lei 2044/24 cria uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para…
Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente
25/06/2024 - 18:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho promoveu debate sobre impactos no meio ambiente da reforma tributária Especialistas em direito tributário afirmaram nesta terça-feira…
