Audiência debate recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul
01/07/2024 - 14:57 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Prédio histórico do Mercado Público de Porto Alegre alagado pelas chuvas A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira…
Comissão da Câmara discute reconstrução de cidades gaúchas
28/06/2024 - 16:25 • Atualizado em 01/07/2024 - 13:34 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre alagada pelas chuvas em maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os…
Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada
01/07/2024 - 13:45 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Banco Central deverá disponibilizar ferramenta para cidadão simular taxa de juros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905/24,…
Comissão da Câmara discute técnicas de desassoreamento de rios em cidades gaúchas
28/06/2024 - 16:25 • Atualizado em 01/07/2024 - 13:34 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre alagada pelas chuvas em maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os…
Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior
28/06/2024 - 15:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Átila Lira relatou a proposta na Câmara: Mover é de extrema relevância para a economia O presidente Lula sancionou com…
Comissão da Câmara discute uso de recursos públicos para reconstruir cidades gaúchas
28/06/2024 - 16:25 • Atualizado em 01/07/2024 - 13:34 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre alagada pelas chuvas em maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os…
Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se na próxima terça
02/07/2024 - 08:08 Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços-IBS (PLP 108/24) reúne-se…
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
28/06/2024 - 16:06 Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração…
Projeto reduz a cobrança de tributos sobre tintas para impressão
28/06/2024 - 10:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora da proposta O Projeto de Lei 2056/24 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e…
Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
27/06/2024 - 17:49 pyotr021/DepositPhotos Proposta pretende conscientizar população sobre bem-estar dos animais domésticos O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e proteção dos animais nos imóveis do…
