Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres
27/06/2024 - 11:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Comissão da Câmara discute uso de recursos públicos para reconstruir cidades gaúchas
28/06/2024 - 16:25 • Atualizado em 01/07/2024 - 13:34 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre alagada pelas chuvas em maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os…
Relator da LDO de 2025 diz que eventos climáticos extremos afetam planejamento orçamentário
26/06/2024 - 13:34 Mauricio Tonetto/Secom Eventos como as enchentes no Rio Grande do Sul atingem o orçamento da União O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes…
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
28/06/2024 - 16:06 Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração…
Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
27/06/2024 - 17:49 pyotr021/DepositPhotos Proposta pretende conscientizar população sobre bem-estar dos animais domésticos O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e proteção dos animais nos imóveis do…
Canal Xingó pode resolver abastecimento de água de municípios da Bahia e de Sergipe, dizem especialistas
02/07/2024 - 15:08 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Em audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional…
Canal Xingó pode resolver abastecimento de água de municípios da Bahia e de Sergipe, dizem especialistas
02/07/2024 - 15:08 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Em audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional…
Lei reconhece Nova Friburgo como ‘Suíça Brasileira’
02/07/2024 - 14:32 Prefeitura de Nova Friburgo Nova Friburgo, no Rio de Janeiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.910/24, que concede ao…
Nova lei concede a Três Rios o título de Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas
02/07/2024 - 13:00 Prefeitura de Três Rios A cidade de Três Rios, no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.907/24, que confere ao…
Audiência discute novo Marco Legal das Parcerias Público-Privadas
02/07/2024 - 11:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre Barbosa foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (3)…
