Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus
Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão
Comissão debate o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides
Essa substância é aplicada para controlar pragas em culturas como soja, mas o impacto ambiental de seu uso é polêmico
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal
Comissão debate promoção da acessibilidade a serviços de água e esgoto
Hoje a lei assegura a famílias de baixa renda descontos na tarifa residencial comum
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Projeto de lei seguirá para análise do Senado
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
