Comissão Mista de Orçamento aprova 23 audiências públicas e inclui debate sobre tarifa zero no transporte público urbano
Comissão aprova 23 audiências para avaliar financiamento de ministérios e políticas como…
Projeto de lei estabelece tempo máximo de espera para atendimentos de saúde de crianças e adolescentes na Câmara
Projeto de lei prevê prazos máximos para espera por consultas, exames e…
Projeto de Lei 237/26 propõe afastar limite de juros para fundos de pensão e altera regra sobre a Lei da Usura
Projeto pretende impedir a aplicação da Lei da Usura a fundos de…
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê isenção de ICMS para próteses de silicone após mastectomia
Comissão da Câmara aprovou projeto que concede isenção do ICMS para compra…
Câmara aprova projeto para ampliar delegacias especializadas de atendimento à mulher em municípios com mais de 20 mil habitantes
Comissão de Segurança aprovou proposta que prevê instalação mínima de uma delegacia…
Projeto de Lei 558/26 propõe adaptação razoável em avaliações para pessoa idosa na Câmara
Projeto de Lei 558/26 prevê adaptações em avaliações e exames para assegurar…
Câmara aprova regras de segurança escolar com planos de prevenção e resposta a emergências em escolas
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que define normas gerais de segurança preventiva…
Comissão aprova protocolo nacional para acelerar adoção e cria programa Cuidar e Conviver
Comissão aprova Projeto de Lei 6573/25 com protocolo para acelerar adoção e…
Câmara aprova em comissão projeto que prevê eliminação gradual de microplásticos em cosméticos e higiene pessoal
Projeto aprovado em comissão estabelece prazos para redução e eliminação de microplásticos…
Comissão da Câmara aprova regras para contratos de distribuicao de produtos industrializados
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova substitutivo que regulamenta contratos entre fornecedor e…
