Comissão da Câmara aprova bônus de 10% para participantes do Programa Mais Médicos nas seleções de residência médica
Comissão da Câmara aprova restabelecimento de bônus de 10% para participantes do…
Comissão da Câmara aprova Programa Moda Brasileira no Mundo para apoiar exportações sustentáveis e inclusão de povos tradicionais
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto para apoiar exportação sustentável…
Câmara aprova exigência de consulta prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais antes do licenciamento
Comissão da Câmara aprova substitutivo que torna obrigatória a consulta prévia aos…
Câmara aprova projeto que obriga poder público a oferecer livros digitais comprados para escolas públicas
Comissão de Cultura aprovou substitutivo que determina oferta de versão digital de…
Câmara aprova criação de política nacional de valorização e proteção das trabalhadoras de telemarketing coordenada pelo MTE
Comissão da Câmara aprovou projeto que institui política para qualificação e proteção…
Projeto aprovado em comissão permite uso do FGTS do agressor para indenizar vítimas de violência doméstica
Medida autoriza movimentação do FGTS do agressor para cumprir condenação judicial definitiva…
Projeto de Lei 663/26 determina comunicação às câmaras municipais sobre obras em até cinco dias úteis
Projeto exige que órgãos federais e estaduais notifiquem câmaras municipais sobre obras,…
Projeto de lei propõe diretrizes no SUS para atuação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes
Projeto de Lei 632/26 busca ampliar formação, qualificação e fixação de enfermeiras…
MP 1371/26 altera denominação de ação orçamentária sobre garantias do FGI no Orçamento de 2026 e segue ao Congresso Nacional
MP 1371/26 muda nome de ação orçamentária ligada ao Fundo Garantidor para…
Comissão da Câmara aprova regras para consulta de antecedentes criminais em casos de violência contra a mulher
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que restringe acesso a antecedentes criminais…
