Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
06/01/2026 – 18:17 Depositphotos Projeto foi apresentado pelo Supremo Tribunal Federal…
Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais
06/01/2026 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora…
Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias
06/01/2026 – 17:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo…
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS
06/01/2026 – 16:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, autor do…
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento
06/01/2026 – 16:20 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada…
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª…
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios
06/01/2026 – 14:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada…
Nova lei cria incentivo à indústria química
06/01/2026 – 14:24 Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é…
