Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo
07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o…
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão
07/01/2026 – 16:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão…
Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco
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Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica
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Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais
07/01/2026 – 14:32 JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições…
Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros
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Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas
07/01/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione preferiu alterar…
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado
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