Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
13/01/2026 – 11:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amaro Neto, relator da…
Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai
13/01/2026 – 09:56 Cb Sturza/Mil/Agência Senado Blindados M108, que não operam…
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
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Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função
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Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime
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Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
12/01/2026 – 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé…
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
12/01/2026 – 17:10 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a…
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
12/01/2026 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max…
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
12/01/2026 – 16:06 Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na…
