Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
13/01/2026 – 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges:…
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
13/01/2026 – 17:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho,…
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
13/01/2026 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta…
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
13/01/2026 – 16:46 Polícia do Paraná/Divulgação PEC estabelece exclusividade na realização…
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
13/01/2026 – 16:17 Depositphotos A acupuntura é uma técnica da medicina…
Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
13/01/2026 – 14:48 Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Servidores poderão receber retroativamente…
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
13/01/2026 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos:…
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
13/01/2026 – 14:01 Marinha do Brasil Os helicópteros que serão doados…
Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes
13/01/2026 – 13:31 Secom/Prefeitura Municipal de Penedo Hélio Nogueira Lopes foi…
Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá
13/01/2026 – 12:01 Depositphotos Homenagem foi aprovada pelos parlamentares A Lei…
