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Cancelada audiência pública sobre saúde das comunidades quilombolas
13/12/2024 - 08:14 Depositphotos Populações quilombolas estão, em sua maioria, localizadas…
Câmara aprova nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional
Texto será enviado ao Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular
Proposta segue para o Plenário da Câmara
Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores criticam a redução do orçamento com saúde e educação proposta pelo pacote fiscal
Deputados apresentam proposta alternativa aos projetos encaminhados pelo governo ao Congresso Nacional
Câmara aprova projeto que aumenta tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime; acompanhe
Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália
O texto será enviado ao Senado
Câmara aprova aumento pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso
Texto será enviado ao Senado
Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios
Representante do Ministério da Justiça lembrou que estados têm autonomia para tratar…
