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Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH
A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo…
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público
Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública
Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue
A proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos…
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher
Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da…
Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais
Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada
