Latest Câmara News
Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras
O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de…
Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade
Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de…
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico
O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna
Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade…
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher
Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para…
Comissão aprova isenção de impostos para produtos que dão mais autonomia a pessoas com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara entrega Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024 na próxima terça
Homenagem é destinada a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos…
Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus
Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
