21/01/2025 – 16:04

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro

A Comissão de defesa dos direitos da Mulher aprovou proposta que cria a Política Nacional de Atenção Integral à saúde da Mulher, com o objetivo de melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde direcionados às mulheres em diversas fases da vida.
O texto define como princípios e objetivos da política:
garantir o acesso igualitário a serviços de saúde de qualidade;
abordar as necessidades de saúde física e mental das mulheres de forma integral;
promover o respeito à autonomia da mulher em suas decisões de saúde;
assegurar o acesso das mulheres a informações adequadas sobre sua saúde;
garantir atendimento humanizado à mulher, em todos os procedimentos de saúde; entre outros.
O texto aprovado também prevê estratégias para o atendimento de trabalhadoras e o fortalecimento de ações de prevenção e tratamento dos tipos cânceres mais comuns entre as mulheres, além do fortalecimento de ações para enfrentar a violência contra a mulher nos serviços de saúde.
Em relação à saúde mental, o projeto enfatiza a necessidade de abordagens integradas que considerem as especificidades das mulheres em diferentes momentos de suas vidas. A proposta também destaca a importância da capacitação permanente dos profissionais de saúde que atuam diretamente com mulheres, visando garantir um atendimento humanizado e sem discriminação.
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 5673/23, da deputada Ana Pimentel (PT-MG). A relatora destacou que o NOVO texto contou com a colaboração da Coordenação de Atenção à saúde da Mulher do Ministério da saúde, que realizou “uma análise cuidadosa do texto e sugeriu importantes alterações”.
Próximas etapasA proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de saúde; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo SouzaEdição – Ana Chalub