Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial
Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade…
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural
Foi vetado trecho que afastaria a competência da União na fiscalização da…
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva
Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Sancionada lei que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a viaduto em SP
Viaduto está localizado na rodovia Régis Bittencourt, entre as cidades de Jacupiranga…
Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho
O poder público deverá afixar placas, cartazes e painéis com os números…
Sancionada lei que institui a campanha Setembro da Paz
Durante a campanha, deverão ser realizados debates sobre promoção da paz, combate…
Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir…
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis
Relator retirou da proposta obrigação de que os taxistas informem aos passageiros…
Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da…
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos
Texto traz deveres de filhos e do Estado para assegurar bem-estar da…
