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Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia
Empresários pedem prorrogação do programa de apoio ao setor a partir da…
Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo
IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou…
Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais
Câmara promoveu, nesta quinta-feira, o primeiro Encontro Cidades Verdes Resilientes
Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores
A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual
O projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão do Esporte abre inscrições para concurso de artigos científicos
Iniciativa visa estimular a pesquisa acadêmica sobre o esporte nacional
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante
Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo;…
Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir
Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista
Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
