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Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o…
Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS
Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados e…
Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais
Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da…
Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória
Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve
Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição…
Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o…
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para…
Morre no Rio o ex-deputado Neilton Mulim
Ex-parlamentar tinha 62 anos e exerceu dois mandatos consecutivos na Câmara dos…
Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura
Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para…
