Latest Câmara News
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe
Texto segue para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha
A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de…
Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes
Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição…
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe
As proposta poderão ser votadas diretamente no Plenário, sem passar antes pelas…
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso…
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Sessão do Plenário da Câmara ocorre neste momento
Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores
Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos…
Entra em vigor lei que altera limites de reservas extrativistas em Rondônia
Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto é reduzida, e Reserva Extrativista do…
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada
A proposta já pode seguir para análise do Senado, a menos que…
