Latest Câmara News
Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho
O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois…
Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade
Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a…
Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes
Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute…
Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção
Objetivo é evitar acidentes que podem resultar no arrancamento do couro cabeludo;…
Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais
Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os…
Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares
A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
