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Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos
O Tratado de Budapeste já foi ratificado por cerca de 80 países
Deputados e representantes de CACs criticam decreto de armas e afirmam que clubes de tiro estão falindo
Representante do Ministério da Justiça se retirou da audiência pública sobre o…
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe
As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário
Comissões debatem criação de estatal para explorar base de Alcântara
A proposta que cria a empresa tramita em regime urgência e pode…
Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento
A instrução normativa mantém a quantidade de até 25 emendas individuais para…
Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada
Confúcio Moura estabeleceu que os parlamentares poderão apresentar até três emendas por…
Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras
Rodrigo Agostinho foi questionado pela demora na análise do licenciamento ambiental para…
Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19
Proposta inclui construção de escola em tempo integral e fortalecimento do turismo…
