Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento
Em entrevista à Rádio Câmara, vice-presidente do colegiado disse que o setor…
Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover
Segundo autores, medida vai além da descarbonização da frota veicular
Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
Especialistas discutem impacto da decisão do STF que permite a contratação, por…
Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
07/03/2025 - 13:47 Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação
Projeto prevê que edital de licitação de unidade de conservação poderá prever…
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência
Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código…
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está previsto…
