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Texto será enviado ao Senado
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A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos
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Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
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Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe
Proposta está em análise na sessão do Plenário
Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV
Texto segue para o Senado
Projeto aprova acordo para comércio eletrônico no Mercosul
O texto facilita as transações digitais e proíbe a criação de barreiras…
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Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos
Texto cria regras para atividade conhecida como "alpinismo industrial"
