Latest Câmara News
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai
Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões
Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de…
Projeto permite revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
Proposta altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; a Câmara…
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações;…
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Foi escolhida a data do rompimento da barragem em Brumadinho, 25 de…
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou “stablecoins”
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA
Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados,…
Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
Nova norma permitirá uma resposta mais ágil por parte do poder público
